O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e a secretária de Estado da Administração, Jacqueline Gusmão, assinaram, na manhã desta sexta-feira (29), um convênio de cooperação técnica com o objetivo de firmar parceria para realização de perícias médicas dos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual lotados em comarcas do interior. Com o convênio, os serviços da Junta Médica Oficial do Estado poderão ser feitos nas cidades que possuem Gerência Regional de Perícia Médica.
Os atendimentos serão realizados nos seguintes municípios: Campina Grande, Guarabira, Patos, Cuité, Monteiro, Piancó, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel. Ao descentralizar o atendimento médico pericial para o interior do Estado, pretende-se atender, de forma mais rápida, os magistrados e servidores convalescentes, além de evitar que eles realizem grandes deslocamentos para serem atendidos.
De acordo com a secretária de Estado da Administração, Jacqueline Gusmão, o convênio permitirá dar maior celeridade aos processos de licenças médicas. “Os magistrados e servidores terão acesso a diversos serviços necessários para a licença de tratamento médico ou caso precisem se afastar do serviço temporariamente”, afirmou, acrescentando que o instrumento facilitará a vida daqueles que precisarem de perícia médica.
O juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio, frisou que a parceria junto ao Governo do Estado também otimizará custos, gerando economia para o TJPB. “Usaremos a estrutura existente do governo que, gentilmente, tem sido um grande parceiro. Assim, vamos utilizar da melhor maneira os recursos públicos em benefício de todos”, destacou.
O convênio terá vigência até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos de 12 meses, mediante celebração de novo termo. Também participaram da assinatura a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão, e o desembargador João Benedito.
