TJPB e Prefeitura de Serra Branca debatem sobre convênio para construção de novo fórum da Comarca

O presidente da Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu com o prefeito do Município de Serra Branca, Vicente Fialho de Sousa Neto, na manhã desta terça-feira (3), na Presidência do TJPB. Na oportunidade, foi tratado sobre a assinatura de um convênio entre o TJPB e o Município para fins da reforma da casa do juiz e a construção de um novo fórum da Comarca, além de outras melhorias.

“A Comarca de Serra Branca agregou a unidade de São João do Cariri, então são necessárias algumas adequações para essa nova realidade. O prefeito concordou com a doação de um terreno para a construção de um novo fórum. Ainda ficou definido que as sessões do Tribunal do Júri, provisoriamente, serão realizadas na Câmara dos Vereadores”, adiantou João Benedito.

Em troca ao terreno ofertado pela Prefeitura Municipal de Serra Branca, o Tribunal de Justiça providenciará a doação do atual fórum ao enter municipal

Segundo o presidente da Comissão, o prefeito de Serra Branca também se comprometeu a adquirir um terreno e nele construir um novo Fórum para a comarca. O agente político ainda vai destinar um depósito público voltado a armazenar os bens apreendidos na então comarca de São João do Cariri.

“Quero reafirmar meu compromisso com o Poder Judiciário, em relação à construção do fórum, a disponibilização do depósito judicial e a moradia para o juiz”, comentou o prefeito Vicente Fialho.

Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Gustavo Procópio, o juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal, Hebert Lisboa, o gerente de Engenharia do TJ, Francisco José de Figueiredo Leitão; a supervisora da Gerência de Engenharia e Arquitetura, Marieta Tavares; o assessor do juiz auxiliar, Marcos Flávio Nóbrega de Paiva; a assessora jurídica administrativa, Kizzy Brito Aires Honório; e o engenheiro do Município de Serra Branca, Adolfo Fellipe Almeida Carneiro.

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