Uma parceria que está sendo formalizada entre o TCE-PB e a Justiça Eleitoral vai permitir que a Corte de Contas do Estado participe do processo eleitoral, fazendo a fiscalização das movimentações financeiras de órgãos públicos, prefeituras e câmaras de vereadores, durante o período de campanha para as eleições municipais de 2020.
A informação foi confirmada pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Arnóbio Alves Viana, ao revelar uma conversa mantida com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PB, desembargador José Ricardo Porto. O presidente ressalta que iniciativa do magistrado merece o apoio do órgão fiscalizador, que em suas atividades de rotina, já faz o acompanhamento das contas municipais em tempo real e tem condições de verificar os limites de gastos, receitas e despesas, processos licitatórios e contratação de pessoal.
