O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai reunir os juízes de cartórios eleitorais, a partir da próxima terça-feira (5), com o intuito de alinhar as atuações dos referidos magistrados no curso do processo eleitoral em todo o estado, a partir das recentes mudanças na legislação, em especial a Minirreforma. Os encontros acontecem nas cidades de Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Sousa e Patos até o próximo dia 12 (terça-feira).
De acordo com o presidente do Tribunal, desembargador José Aurélio da Cruz, a Minirreforma na verdade se trata de uma reforma ampla porque atingiu várias legislações eleitorais e um número de artigos substancial. “Foram mudanças, sobretudo, com relação à redução dos prazos para a propaganda eleitoral, também com relação aos partidos políticos, a questão das doações, que não podem ser mais de pessoas jurídicas, só pessoas físicas”, exemplificou o presidente, citando as mudanças na Lei nº 9.504, (Lei das Eleições), Lei nº 9.096 (Lei dos partidos políticos) e a Lei nº 4.737 (Código Eleitoral).
As reuniões com os juízes eleitorais, segundo o presidente do TRE-PB, também vão contar com a participação de chefes de cartório e demais colaboradores que participaram do processo eleitoral. Os trabalhos começam sempre às 8 horas.
Na terça-feira (5), o encontro acontece, a partir das 8h, em Campina Grande com integrantes das seguintes zonas eleitorais: 8ª, 13ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 49ª, 50ª, 56ª, 58ª, 59ª, 62ª, 67ª, 71ª e 72ª.
Na quarta-feira, dia 6, o evento acontece em Guarabira, com juízes e chefes de cartórios da 4ª zona eleitoral, da 10ª, 11ª, 12ª, 14ª, 15ª, 20ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª, 54ª, 60ª e da 75ª zona eleitoral.
No dia 8 de abril (sexta-feira), é a vez dos integrantes das zonas eleitorais se reunirem em João Pessoa. São juízes e chefes de cartório da 1ª zona, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 44ª, 55ª, 57ª, 61ª, 64ª, 70ª, 73ª, 76ª e 77ª.
Em Sousa, encontro acontece na segunda-feira (dia 11) com integrantes das zonas eleitorais: 31ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª, 41ª, 42ª, 52ª, 53ª, 63ª, 68ª e 69ª.
Os trabalhos se enceram no dia 12, na terça-feira, com a reunião dos juízes e chefes de cartórios das zonas 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 32ª, 33ª, 34ª, 43ª, 51ª, 65ª, 66ª e 74ª.
