Um total de 67 municípios paraibanos compõem a relação encaminhada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja realizado o recadastramento biométrico do eleitorado este ano. Ao todo, 763.390 eleitores devem passar pela biometria, caso a lista em sua totalidade seja homologada pelo TSE. Municípios aguardados pela população como Santa Rita (90.781), Bayeux (70.679), Patos (33.387), Sousa (41.186) e Guarabira (40.012) foram incluídos.
Além desses, também foram incluídos outros colégios eleitores com um quantitativo atual de mais de 10 mil habitantes no cadastro da Justiça Eleitoral, como Esperança (24.850), Monteiro (24.164), Remígio (13.499), Juazerinho (12.559), Jacaraú (12.750) e Taperoá (10.985).
A lista, entretanto, prioriza os municípios com pedidos de revisão de eleitorado já deferidos pelo TRE-PB, dentre os quais os constantes da Resolução TRE nº 006/2009, como São Domingos do Cariri, Cubati, Várzea, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, Amparo, Congo e São Francisco.
A maior parte da lista provém de pedidos de revisão dos eleitores requerida na Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba (CRE-PB), diante de possíveis inconstâncias entre o número de eleitores, para mais, e o quantitativo da população.
Conforme explicou o corregedor eleitoral, juiz Tércio Chaves de Moura, a ordem é que as revisões sejam procedidas concomitantemente ao recadastramento biométrico, dentro do cronograma possível e previsto pelo TSE. “Sempre que chega um pedido de revisão e constatamos uma incongruência entre o total de eleitores a mais ou muito próximo do número de habitantes, o TRE autoriza a revisão, mas juntamente com o cadastramento biométrico, quando este for realizado”, disse.
Um grupo de trabalho de identificação biométrica do TSE deverá analisar se os municípios indicados pelo TRE preenche os requisitos e se há disponibilidade orçamentária e, no que forem aplicáveis, as demais disposições da Res.- TSE nº 21.538/2003. A assessoria de comunicação do TSE, no entanto, informou que não há previsão para análise do pedido encaminhado pelo TRE-PB.
O sistema biométrico de votação é considerado um método mais seguro e que evita fraudes, tendo em vista que, por ser através da identificação digital, apenas o portador do título eleitoral poderá ser reconhecido no momento da votação. Nas últimas eleições, 928.841 eleitores de 23 municípios da Paraíba em que já houve recadastramento biométrico, inclusive os dois maiores colégios eleitorais do Estado – João Pessoa e Campina Grande, votaram através da biometria.
JP
