As coligações da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e do candidato do PSDB, Aécio Neves, firmaram um acordo nesta quarta-feira (22) para retirar todas as representações contra propagandas eleitorais protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o início da campanha.
O entendimento foi anunciado pelo presidente do TSE, José Dias Toffoli, e aprovado por todos os ministros da Corte. Desde a última quinta (16), o tribunal passou a suspender e reduzir o tempo do horário gratuito de Dilma e Aécio em punição por usarem as propagandas na cadeia nacional de rádio e TV para “ataques” um ao outro.
Os ministros fixaram entendimento de que o horário eleitoral gratuito só pode ser usado para debater ideias e apresentar propostas. Para dar mais efetividade à nova jurisprudência, o tribunal aprovou nesta terça (21) regras para possibilitar a transmissão de direito de resposta no sábado (25), um dia antes da eleição. O objetivo da medida era desestimular a veiculação de propagandas agressivas nos dois últimos dias de propaganda gratuita no rádio e na TV – quinta (23) e sexta (24).
Com o acordo, o TSE deixará de analisar contestações a peças publicitárias consideradas “ofensivas” pelos partidos. Só nesta quarta, havia 16 representações na pauta de julgamento.
Não serão afetadas pelo acordo as propagandas que já foram julgadas em plenário, como um vídeo suspenso nesta quarta (21) pelos ministros em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chama Aécio Neves de “filhinho de papai”. As campanhas se comprometeram a não veicular vídeos que eram objeto das representações que foram retiradas.
No acordo, ficou autorizada apenas a transmissão de seis inserções da coligação de Aécio Neves que transmitem um áudio de uma entrevista antiga da presidente Dilma elogiando o tucano. A peça havia sido contestada pela coligação da petista e o ministro Admar Gonzaga determinou sua suspensão nesta segunda (21). O plenário do TSE julgaria o caso em definitivo nesta terça. Com o entendimento entre os dois partidos, a propaganda será veiculada em três inserções nesta quinta (23) e outras três, na quarta (24).
De acordo com Toffoli, as coligações se comprometeram a fazer campanhas “propositivas” até o próximo domingo (26), quando os eleitores irão às urnas para decidir o segundo turno das eleições. “Queria dizer do imenso gesto para a democracia brasileira que as duas campanhas demonstram nesse momento, se comprometendo a fazer campanhas propositivas e programáticas e desistindo de todas as representações”, declarou o ministro, na sessão.
Após a sessão de julgamento, o advogado do PT, Arnaldo Versiani, afirmou que o acordo entre as coligações foi firmado após reunião na tarde desta quarta entre Toffoli, o ministro Gilmar Mendes e a defesa dos candidatos. O encontro foi marcado pelo presidente do TSE, que expôs aos partidos a preocupação com o nível das campanhas, o número de representações e o tempo escasso para julgar os casos em plenário.
Segundo Versiani, advogados também decidiram firmar o entendimento diante do temor de mais cortes no tempo total das propagandas eleitorais. “O TSE estava retirando muito tempo das propagandas. Tira daqui, tira dali, no final quase não haveria tempo para o horário gratuito no rádio e na TV”, afirmou.
O advogado disse que PT e PSDB asseguraram que só transmitirão na próxima quinta e sexta propagandas com apresentação de propostas, sem citar os adversários. Em caso de descumprimento, as duas coligações poderão entrar com representação para pedir direito de resposta.
