O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, nesta quinta-feira (8), a condenação que cassou a chapa do Cidadania de Sapé por fraude à cota de gênero nas Eleições 2020. O caso foi relatado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
No caso, os vereadores eleitos pelo partido no pleito, Teresinha, a mais votada na cidade com 1.283 votos, e Pedro Ramos, o sexto mais votado no município, com 959 votos, perderam seus mandatos.
Lúcia manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e disse que não tinha como reformular a sentença já dada pela Justiça Eleitoral no Estado. .
“Eu considerei que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tinha feito análise muito aprofundada e correta enquadrando a situação como fraude a cota de gênero. O TRE fez uma análise dos fatos e para refazê-la eu teria que superar análise de fato, o que não se admite nessa instância”, concluiu Carmen Lúcia.
Das quatro candidaturas de mulheres apresentadas pelo Cidadania, três tiveram votação zerada. A Justiça Eleitoral entendeu que as candidaturas ‘laranjas’ foram usadas apenas para atingir a meta da presença feminina exigida pela legislação.
