A União Brasileira de Municípios (Ubam) defendeu hoje a realização de uma mobilização nacional de todos os prefeitos e prefeitas e vereadores do país, objetivando protestar contra a falta de apoio do governo da União para com os menores, porém mais importantes entes da Federação.
Segundo o presidente da Ubam, Leonardo Santana, todos os esforços administrativos estão se esgotando, considerando que a gestão financeira dos municípios é quase impossível, tendo em vista que os recursos que lhe são repassados diminuem a cada mês, impossibilitando a governabilidade e obrigando gestores a permaneceram na capital federal com a “cuia nas mãos”, como se estivessem pedindo esmolas ao governo federal e ao congresso.
“A maior parte das 5.570 prefeituras está vivenciando um verdadeiro caos financeiro, quebradas e abarrotadas de dividas, precatórios e salários atrasados”.
“Só com o INSS, são mais de 25 bilhões de reais em dívidas, sem haver esforço do governo da União para uma equação que possa tornar os municípios em administrações viáveis.”
“Na Região Nordeste, 90% dos municípios não possuem Plano de Resíduos Sólidos, mantendo lixões a céu aberto em quase todas as pequenas cidades, contribuindo com a prática de um dos maiores crimes ambientais e de saúde pública que se tem notícia”.
“De 2008 a 2016, os municípios já perderam mais de 40 bilhões de reais dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, o qual diminui a cada repasse, tornando impossível se organizar as finanças conforme as leis orçamentárias aprovadas para cada exercício”.
Leonardo destacou que se continuar essa proporção de baixa nos repasses de recursos para as prefeituras, será necessário o fechamento de centenas delas, devido à falta de dinheiro para pagar os serviços essenciais, como: água, luz e telefone, sem falar dos outros custos com a máquina.
Na próxima sexta-feira, dia 05 de maio, os prefeitos e vereadores da Paraíba Pernambuco e Rio Grande do Norte realizarão um grande Ato Público. O evento é promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), numa demonstração de protesto. A mobilização será na Praça do Meio do Mundo – que é o encontro da BR 412 com a BR 230 – na divisa dos municípios de Campina Grande, Boa Vista e Pocinhos, na Paraíba.
O presidente da Ubam ressaltou que deve haver uma grande união das entidades municipalistas de todo país, em torno de uma proposta que possa refazer o pacto federativo, no sentido de destinar para as prefeituras o mesmo percentual de 25% que é destinado aos estados. O que seria, segundo ele, a única forma de salvar os municípios.
