O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), executivo Leonardo Santana, participou do evento ‘Diálogo Público Paraíba – o TCE e o controle social’, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nesta quinta e sexta-feira, nos Municípios de Guarabira e Itabaiana.
O dirigente municipalista destacou a extrema importância do evento, tendo em vista a necessidade de se expor à população o verdadeiro papel da respeitada Corte de Contas, em relação aos seus jurisdicionados, tendo como missão fiscalizar os gastos públicos e orientar os gestores para uma administração a serviço da população, para que verdadeiramente se paute pelo respeito aos princípios constitucionais e respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ele enalteceu o trabalho do Tribunal de Contas e ressaltou a necessidade da realização de mais eventos como esse para que toda a população paraibana conheça de perto os mecanismos de fiscalização e de transparência, que são ferramentas disponibilizadas pelo TCE na sua Home Page, a exemplo do “Sagres”, para acesso total e irrestrito de toda população.
Durante a abertura oficial do evento em Guarabira, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, fez uma esclarecedora exposição sobre o sistema de controle externo que, segundo ele, disponibilizou um diagnóstico de cinco áreas essenciais – saúde, educação, segurança pública, infra-estrutura e recursos hídricos – para a presidência da República e para os governadores eleitos. Ele falou também sobre o pacto pela boa governança, assumido pelo TCE-PB, que se insere no propósito do Diálogo Público. Nesse aspecto, o presidente mencionou as atividades que o Tribunal de Contas mantém para a qualificação dos agentes e gestores públicos, realizado pela Escola de Contas e pelo plantão técnico que a Corte mantém em sua política pedagógica.
Fábio Nogueira lembrou que o Tribunal de Contas da Paraíba, além do vultoso volume de recursos sob seu julgamento, mais 20 bilhões de reais em 2014, é o maior detentor de informações da gestão pública, que compartilha com os demais órgãos de controle para o combate à corrupção. Além disso, os resultados da atuação do TCE, conforme salientou, têm repercussão eleitoral, função reforçada pela Lei da Ficha Limpa.
Para o presidente da UBAM, Leonardo Santana, o papel desempenhado pelo Tribunal de Contas da Paraíba é motivo de destaque em todo país, considerando que, deforma pioneira, o Órgão vai ao encontro dos estudantes, donas de casa, comerciários, agentes públicos e de outros seguimentos sociais, visando promover uma verdadeira mostra de seus reais objetivos, na direção de uma administração pública que se determine no respeito à legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade dos atos públicos e à eficiência, em todas as medidas relacionadas ao serviço do povo.
