O último repasse do mês de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depositado nas contas das 223 prefeituras da Paraíba nesta quinta-feira (30) teve uma queda de 9,5% em relação ao ano passado, quando o montante chegou a R$ 135.066.756,30. Neste ano o valor foi de R$ 122.157.652,15, com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da Saúde e Pasep, restará aos municípios R$ 78.180.897,38 para os cumprimentos das obrigações mensais.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) voltou a fazer mais um alerta para que os gestores se mantenham atentos para as quedas constantes dos repasses. “Precisamos manter o controle dos gastos para que possamos manter os serviços essenciais funcionando. Essas constantes quedas inviabilizam as gestões, dificultando a viabilização de novos investimentos. É preciso mantermos cautela para os próximos repasses do FPM”, observou George Coelho, presidente da Famup.
George destacou ainda que a Famup atua com o objetivo de concentrar esforços, formar parcerias e criar condições para que os gestores possam desenvolver as ações necessárias ao exercício da plena cidadania. A redução do FPM preocupa a entidade que prevê ainda mais dificuldades financeiras neste início deste ano.
Do total repassado para os municípios, os de coeficientes 0,6, que representam 135 na Paraíba, vão dividir o valor bruto de R$ 333.341,09. “A redução de um recurso, que muitas vezes, não é o suficiente para manter todos os serviços dos municípios em pleno funcionamento nos preocupa. As dificuldades financeiras crescem e os gestores se vêem com dificuldade para cumprir as obrigações nas mais diversas áreas”, destacou George Coelho.
O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
