Por João Trindade
O texto a seguir é de autoria do desembargador federal e vice-presidente do TRT- PB, doutor em Direito Wolney de Macedo Cordeiro. Trata-se do prefácio ao meu livro “Guia Prático de Introdução ao Direito”, a ser lançado no final de março pela Imprell Gráfica e editora:
“Há algo de misterioso e fascinante no ensino da disciplina de Introdução ao Direito. Misterioso porque o docente da cátedra desconhece a aptidão e a vocação do grupo ao qual dirige seus ensinamentos. Fascinante porque atribui ao professor uma tarefa realmente desafiadora, em face da abrangência dos ensinamentos que devem ser repassados aos iniciados na ciência jurídica. Conforme vaticinava Karl Engisch, o jurista sempre olha “angustiado e com inveja” a ausência de maiores obstáculos para o ensino de outros “domínios científicos” . Esses obstáculos, entretanto, abundam no âmbito do direito, fazendo com que a exposição de seus conceitos iniciais e de seus institutos fundamentais desafie a expertise do professor.
Mais ainda complexa afigura-se a consulta aos referenciais bibliográficos da disciplina. Há uma dificuldade natural do recém ingressos acadêmicos de direito na compreensão de intrincadas estruturas, bem como de insolúveis problemas trazidos na explicação das razões de existir do direito, da justiça e da moral. Os clássicos da Introdução ao Direito não se furtam em debater e em explicar esses temas que povoam a mente dos juristas desde o medievo. A extensão da exposição e a complexidade dos conceitos travados, no entanto, conduz a uma natural ininteligibilidade dos herméticos textos, muitas vezes distanciados da realidade social de seus leitores iniciantes.
Aliás, segundo Mario Losano, ao longo de mais de um milênio de debate teórico sobre a natureza e a essência do direito, perdeu-se o contato com a realidade quotidiana . Não só porque os conceitos foram sendo refinados e aprofundados, mas também pelo fato de a linguagem usada nos manuais de introdução desconsiderar a realidade dos seus leitores. De fato, os monumentos doutrinários, edificados a partir de uma técnica esmerada e de uma linguagem apurada, muitas vezes postam-se herméticos diante da incredulidade e da imaturidade daqueles que se iniciam na ciência jurídica.
Diante desse quadro, o livro Guia Prático de Introdução ao Direito do Professor João Trindade apresenta-se como uma alternativa consistente e vigorosa para as dificuldades na apresentação das lições inaugurais do direito. Lançando mão da experiência de quase duas décadas de magistério na disciplina de Introdução ao Direito, o Prof. Trindade produziu um livro verdadeiramente único e vanguardista. Expurgando a linguagem protocolar e inacessível dos manuais tradicionais, o autor nos legou um texto simples, objetivo e direto, capaz de conquistar o leitor de maneira permanente.
Destemido por natureza, o Professor Trindade revela nesta emblemática obra todo o seu talento de docente e de escritor, enfrentado os temas mais complexos da teoria geral do direito. Não é para menos. Dominando, como poucos, o vernáculo, o autor nos lega um texto direto e apaixonante, do qual o leitor, após iniciada a leitura, não sente qualquer estímulo para abandonar o opúsculo. Sendo simples sem ser simplório, mostra ao aluno um panorama objetivo dos institutos jurídicos, conclamando-os a exercitar seus conhecimentos por meios de variadas e engenhosas atividades.
Toda a experiência de sala de aula do Professor Trindade refletiu-se na confecção do seu livro, tendo como resultado uma obra capaz de auxiliar de forma decisiva o discente na compreensão dos institutos básicos do direito. Inaugura nosso autor uma nova tendência no trato da disciplina de Introdução ao Direito, centrada na transmissão e na discussão objetiva dos institutos jurídicos. Com o lançamento desta obra, ganha a academia uma abordagem nova e diferenciada do ensino jurídico.”
Wolney de Macedo Cordeiro
Mestre e Doutor em Direito pela UFPB. Professor Titular do Centro Universitário de João Pessoa-UNIPÊ e da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba – ESMAT13. Desembargador do Trabalho do TRT da 13ª Região
