Começa a valer nesta sexta-feira (31) a obrigatoriedade de uso da placa de padrão Mercosul na Paraíba e demais estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de placas de Identificação Veicular (PIV).
A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.
Segundo a assessoria de imprensa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), o condutor cujo veículo se enquadrar nos critérios do Contran, deve se encaminhar às unidades do Detran-PB no estado e solicitar o atendimento para cada caso específico.
Ainda de acordo com a assessoria do órgão, para substituição da placa de carro é cobrado o valor de R$ 178,22. Para moto, o preço é de R$ 108. Os valores podem ser reajustados a partir de fevereiro deste ano.
Formato da placa de padrão Mercosul
A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país, com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.
Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.