Por Ramalho Leite
A Paraíba de Gama e Melo não se submeteu à vontade presidencial. O Presidente Campos Sales valeu-se da Comissão de Verificação de Poderes para anular as eleições federais ocorridas no Estado. O motivo? O nome por ele indicado para governar a Paraíba não foi aceito. A rebelião de Gama e Melo resultou na degola da bancada eleita, com a posse dos derrotados. Era o ano de 1900.
O fato repetir-se-ía em 1930. João Pessoa elegeu o Senador e mais quatro deputados. A Junta Apuradora anulou os votos dos liberais e diplomou os perrepistas. O Senado e a Câmara completaram o trabalho sujo e fizeram a depuração dos eleitos reconhecendo a eleição dos derrotados. O detalhe: em 1900, a degola fora inspirada por Epitácio Pessoa, Ministro da Justiça de Campos Sales. Trinta anos depois, os epitacistas sob o comando do seu sobrinho, provaram do próprio veneno.
O ministro Osvaldo Trigueiro, citado por Renato Cesar Carneiro, registra os abusos cometidos por políticos mineiros e gaúchos em matéria de reconhecimento de poderes. E conclui: “A opinião publica já não suportava a farsa do chamado terceiro escrutínio”. José Américo, que acompanhava esse procedimento em 1930, protestou: “não pude suportar a farsa… Seria adotado o critério dos diplomas, mas diplomados foram os derrotados, sacrificando-se enorme maioria. Vi João Pessoa pálido de cólera. Havia um brilho estranho nos seus olhos.”
Mas essa história vem do século passado e a história nunca se repete…Ou se repete? Nos dias de hoje, ao que parece, querem transformar a Justiça Eleitoral em uma ressuscitada Comissão de Verificação de Poderes. Ao invés da decisão política pura e simples dos donos do poder, os derrotados se utilizam de ações judiciais para tentar nos tribunais o que o povo nega nas urnas. Surgem as Ações de Investigação Judicial Eleitoral e de Impugnação de Mandato Eletivo autorizadas por uma legislação severa e necessária, quase sempre produzida ao sabor das emoções e da pressão popular. O sucesso obtido por alguns nessas iniciativas, animam outros a trilhar o mesmo caminho.
Terminada a eleição, começa o terceiro escrutínio, que já em 1900 a “opinião pública não suportava mais”, agora chamado de terceiro turno. São milhares de ações engendradas após o pleito, na tentativa de desconstituir, depurar ou degolar os eleitos e premiar os derrotados.
Aqui mesmo na Paraíba, nas mesmas páginas dos jornais onde se anunciava a vitória do candidato a Governador Ricardo Coutinho, era noticiado o ingresso de ações impugnatórias à sua expressiva vantagem nas urnas. A inconformação dos abatidos pelo voto, volta a atuar nestas plagas. O vencido, apesar de reconhecer a sagração do adversário, autoriza a contestação do resultado. Vamos voltar à degola?
Até quando abusarão da nossa paciência? Respeitemos a soberania popular minha gente! (Republicado por incorreção de certos personagens. Ao que parece, a história se repete).
