A Câmara Municipal de Vereadores de Soledade se reuniu na noite desta segunda-feira (05) em seu próprio Plenário (José Alves de Miranda) para a realização da 11ª Sessão Ordinária/2º Período Ordinário/3ª Sessão Legislativa/16ª Legislatura. A sessão foi comandada pelo presidente do legislativo municipal, vereador Miranda Neto (PT).
Durante a sessão desta semana, em seu Primeiro Expediente foram apresentadas as seguintes matérias:
Ofício do Deputado Federal Rômulo Gouveia encaminhando indicação ao Ministro da Integração Nacional para desenvolvimento de projeto para revitalização do Açude Ministro José Américo, localizado no município de Soledade;
Projeto de Lei Nº 034/2015 de autoria do Poder Executivo que revoga a Lei Nº 631 A/2013 de 19 de Novembro de 2013. O presente Projeto trata da revogação da lei que trata de doação da parte de um terreno destinado à construção da agência da Previdência Social;
Projeto de Lei Nº 035/2015 de autoria do Pode Executivo que dispõe sobre a autorizaçaõ de abertura de crédito adicionou especial ao Orçamento Geral do Município de Soledade. De acordo com o projeto tem como objetivo atender a situações não previstas no orçamento;
Projeto de Lei Nº 036/2015 de autoria do Poder Executivo dispondo de autorização do Poder Executivo em promover alienação de bens públicos do município de Soledade. O bem referido na lei trata-se de imóvel urbano situado no centro da cidade, na Rua Prefeito Inácio Claudino Nº 80 com área de 292,56 m²;
Projeto de Lei Nº 037/2015 do Pode Executivo que fixa despesas do município para o exercício financeiro de 2016;
Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2015 que concede Medalha de Honra ao Mérito Padre José Antonio de Maria Ibiapina ao Professor Juarez Filgueiras de Góis de autoria do vereador Hélder José de Gouveia Barros;
Indicação Nº 005/2015 de autoria do Vereador Hélio José de Gouveia Barros que tem por objetivo indicar ao Prefeito no sentido de recuperar o telhado do Museu Benedito Filgueiras de Góis.
Durante o Tema Livre, o vereador Edvan Gomes usou a tribuna para falar alguns assuntos, dentre eles o vereador parabenizou a iniciativa do Deputado Rômulo Gouveia na ajuda para conseguir revitalização do Açude. Edvan também criticou a Prefeitura por contratar árbitros de futebol de outros municípios em detrimento de árbitros locais. Foi lembrado também o Dia do Vereador comemorado no último dia 1º de outubro destacando a missão do parlamentar.
Com comemorações o vereador citou o Dia do Idoso, também no dia 1º, Dia do Agente Comunitário de Saúde (04). Ao se referir ao Dia 12 Edvan parabenizou os conselheiros tutelares eleitos no último domingo (4) ao se reportar ao Dia da Criança e do Adolescente, lembrou o Dia da Padroeira e ainda o Dia do Corretor de Seguro, comemorado também no dia 12, classe da qual o vereador também faz parte. Encerrando sua fala sobre as comemorações, Edvan lembrou que o mês de outubro é dedicado ao combate ao Câncer de Mama, conhecido com Outubro Rosa.
O Tema Livre foi usado também pela Vereadora Fátima Barros. Fátima aproveitou seu tempo na tribuna para comentar o Outubro Rosa e a luta contra o Câncer de Mama. Rportou-se também ao Dia do Vereador e as dificuldades no desempenho das atividades, principalmente durante uma estiagem prolongada por que a região passa. O Dia da Padroeira do Brasil foi também parte do tema do discurso da vereadora. Outras comemorações durante o mês de outubro foram lembradas por Fátima Barros a exemplo do Dia do Professor (15) e Dia do Funcionário Público (28). Fátima Barros explicoui a sua atual situação política e anunciou a sua desfiliação do PSD para outro partido, alegando assuntos pessoais. Os novos conselheiros tutelares eleitos recentemente foram parabenizados pela vereadora.
A sessão prosseguiu com a Ordem do Dia. Em pauta Requerimento Nº 031/2015 de autoria do vereador Reginaldo Gomes Falcão com objetivo de requerer à Secretaria de Serviços Urbanos para realização de complemento da Rede de Esgoto iniciando-se na Rua Maria Gomes Cândido no Bairro Nova Olinda.
Defendendo sua matéria, o autor relatou que os moradores fizeram esse pedido, pelo motivo do esgoto estar sendo jogado a céu aberto. Ainda na Tribuna o vereador comentou a denúncia do colega Edvan no descaso com árbitros da cidade, contratando de outros municípios. Reginaldo disse que a denúncia não procede, que o Governo do Prefeito Zé Bento não faz perseguição política e que muitos adversários políticos são contemplados na administração.
O vereador Hélio comentou o requerimento defendendo que, além de recorrer à Prefeitura, é preciso se recorrer aos deputados eleitos votados no município, já que em tempos de crise outras áreas como saúde acabam tendo prioridade, não sobrando recursos para o serviço urbano. O vereador concluiu afirmando seu voto favorável ao requerimento.
A matéria foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Em seguida, o Presidente Miranda Neto anunciou que os projetos apresentados durante a sessão serão encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para apreciação. “Nós criamos a comissão, vereador Reginaldo, vereador Hélio e vereadora Maria de Fátima. Amanhã nós vamos publicar no Diário da Famup e, repito, todos esses projetos passarão pela Comissão”.
Em seguida o Presidente declarou a Sessão por encerrada.
