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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba manteve, nesta segunda-feira (23), a prisão da vereadora Raíssa Lacerda (PSB). A vereadora foi presa na quinta-feira (19), quando foi alvo da segunda fase da Operação Território Livre, que visa combater o crime de aliciamento violento de eleitores, conduzida pela Polícia Federal. Raíssa deve seguir presa no Presídio Júlia Maranhão, em João Pessoa.
A defesa de Raíssa Lacerda alegou que os argumentos utilizados no pedido de prisão eram genéricos e que não havia demonstração de atos ilegais concretos por parte da vereadora. Também afirmaram que Raíssa Lacerda tem a saúde fragilizada e é curadora de um irmão dependente químico.
Durante a análise do habeas corpus impetrado pela defesa, o procurador regional eleitoral, Renan Paes Félix, destacou o teor das conversas encontradas no celular da vereadora. Ele afirmou que Raíssa tinha ciência de que estava articulando com um traficante e, em diálogo com Kaline Neres, mencionou estar em contato com outros membros de uma facção criminosa.
O procurador regional eleitoral também classificou as provas apresentadas pela Polícia Federal como “estarrecedoras” e afirmou que elas indicam um contato direto com líderes de facções criminosas. Ele defendeu a manutenção da prisão da vereadora.
O relator do processo, juiz-membro Bruno Teixeira de Paiva, também defendeu a manutenção da prisão. Ele avaliou que, embora tenha sido demonstrado que Raíssa Lacerda cuida dos interesses do irmão, não ficou comprovado que ela é a única pessoa apta a fazê-lo. O relator também destacou que a vereadora não apresentou documentação que comprove a existência de uma doença grave que a impeça de permanecer presa.
Os juízes do TRE seguiram a decisão do relator e, por unanimidade, a prisão da vereadora foi mantida.
