O deputado federal Wilson Santiago foi afastado do comando do PTB na Paraíba após o parlamentar se omitir de votação do Projeto de Lei 4754, que criminaliza o ativismo judiciário no país.
O comunicado foi feito pela direção nacional do partido. O projeto em questão estabelecia a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Federal Tribunal (STF) que usurpassem competência do Congresso Nacional e foi derrotado na Comissão de Constituição e Justiça com apenas um voto de diferença. Foram 33 votos contra a aprovação do projeto e 32 a favor.
Confira a nota
O Partido Trabalhista Brasileiro reitera que não é verídico que prejudicou a votação referente ao Projeto de Lei 4754 que criminaliza o ativismo judicial.
No entanto, atitudes foram tomadas pelo PTB. Foi feita a troca, de forma imediata, dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) que se omitiram. Ademais, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) foi afastado do comando partidário da Paraíba.
Vale destacar que faltou articulação do própria CCJC com a base governamental. Pois, enquanto partidos como o Solidariedade, por exemplo, votou todo a favor do projeto, os cinco deputados representantes do PP votaram contra.
O PTB, então, reforça o seu posicionamento em respeito à lealdade com a nação brasileira e com os ideais partidários amparados pelo Estatuto. O ativismo judicial é pernicioso ao país e tem que ser combatido. Portanto, o Partido Trabalhista Brasileiro vai até o fim pela aprovação deste projeto e de outros que combatem o ativismo judicial.
