Nesta segunda-feira (13) o senador paraibano, José Maranhão (MDB) informou através das suas redes sociais que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), onde defende o adiamento das eleições municipais para dezembro deste ano, devido à pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o posicionamento de Maranhão as novas datas seriam primeiro de dezembro para o primeiro turno e o último domingo de dezembro para o segundo turno.
O senador ainda destacou que com a gravidade da pandemia do Coronavírus, está clara a impossibilidade de se cumprir o calendário eleitoral deste ano.
“Apresentei uma PEC no Senado para adiar o primeiro turno das eleições municipais. As novas datas seriam primeiro de dezembro no primeiro turno, e o último domingo do mesmo mês no segundo turno. A proposta estabelece ainda que todos os prazos referentes ao processo eleitoral de 2020 ficam adiados em dois meses, cabendo ao TSE divulgar novo calendário. Com a gravidade da pandemia do Coronavírus, está clara a impossibilidade de se cumprir o calendário eleitoral deste ano. As providências de saúde pública se impõem no momento e nos obrigam a, responsavelmente, tomar as medidas necessárias para viabilizar a realização das eleições de forma segura. O adiamento para dezembro dará condições para que sejam rigorosamente respeitados os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A medida se justifica na excepcionalíssima situação em que a humanidade se encontra e que permitirá que a democracia brasileira funcione, sem qualquer trauma, garantindo os princípios fundamentais da periodicidade das eleições e da temporariedade dos mandatos” escreveu.
Blog do Bruno Lira
