O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, destacou a importância da proposta de sua autoria, para a criação e instalação da Zona Franca do Semi-Árido, lançada desde 2008, que tramita no congresso nacional, através de uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 19/2011.
Já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a proposta seguirá ainda esse ano para ser votada em plenário. Garantiu o dirigente municipalista, que pediu uma audiência ao presidente da casa, Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), objetivando obter o apoio para realização de um amplo debate, através de seminários que estão sendo realizados em todos os Estados do Nordeste.
Segundo Leonardo, que tem mantido um imenso esforço na representação em favor das prefeituras, mantendo uma repleta agenda de visita aos Municípios que compõem o polígono das secas, a instalação da Zona Franca se constitui na maior conquista para o Semi-Árido nordestino e será a “salvação econômica e social” dos municípios, que há tantos anos sofre a carência de atenção governamental, os quais conseguirão a tão necessária independência, que os impede de crescer, devido ao frágil pacto federativo, que continua fazendo do governo da União um cruel concentrador de tributos e, ao mesmo tempo, impondo aos pequenos entes as maiores responsabilidades sociais.
Ele informou que um dos maiores objetivos da Zona Franca do Semi-Árido é a interiorização do desenvolvimento, considerando que o projeto prevê a instalação de nove pólos industriais em cidades com localização estratégica, em áreas distantes das capitais, devendo as mesmas expandirem os investimentos para todos os pequenos e esquecidos Municípios.
Na Paraíba, o projeto poderá sofrer algumas modificações, com a instalação de dois pólos industriais, sendo que o maior será instalado entre os Municípios de Campina Grande e Soledade e outro nas proximidades de Cajazeiras, interligados por linha férrea, com a construção de portos secos, mesmo assim com escoação da produção para o porto de Cabedelo e Suape, em Pernambuco.
”Desde 2008, estamos lutando por esse projeto, e temos certeza que o momento atual nos sinaliza a concretização desse grande sonho de transformar o Nordeste numa Região mais justa e totalmente desenvolvida, para diminuir as diferenças sociais e evitar que os prefeitos continuem de pires na mão pedindo as esmolas do governo federal”, disse o presidente da UBAM.
