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Habeas corpus de Ricardo Coutinho será apreciado na próxima terça-feira pela 6ª turma do STJ

(13/02/2020)
Habeas corpus de Ricardo Coutinho será apreciado na próxima terça-feira pela 6ª turma do STJ Habeas corpus de Ricardo Coutinho será apreciado na próxima terça-feira pela 6ª turma do STJ

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar o habeas corpus do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) na próxima terça-feira (18).

O processo foi incluído na pauta da Sexta Turma do STJ nesta quinta-feira (13), às 18h38. A sessão está marcada para começar às 14h.

A ministra Laurita Vaz proferiu despacho de mero expediente determinando ‘cientificar’ as partes quanto à atualização do processo.

Com isso, a decisão sobre a volta de Ricardo Coutinho para a prisão será tomada pelo colegiado de ministros. Além da ministra, votam Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro.

Operação Calvário

O ex-governador Ricardo Coutinho foi preso no âmbito da Operação Calvário, em 19 de dezembro, por agentes da Polícia Federal em Natal, no Rio Grande do Norte.

Por força de liminar, ele obteve liberdade da prisão preventiva determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Agora, será julgado o mérito do habeas corpus.

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