Por Efigênio Moura
Amigos da cidade de Monteiro! Primeiro dizer da satisfação em estar com o cumpade Edvaldo Reis e agora na Imprensa FM, levando aos conterrâneos e amigos, meu pensamento sobre o cotidiano da cidade.
E eu começo falando sobre o mais novo órgão municipal, aquele que tem nome de remédio, o MONTRAN!
MONTRAN é a sigla de uma autarquia municipal, que cuidará daquele trânsito bagunçado e extremamente perigoso que havia em nossa cidade.
Sempre reclamávamos que Monteiro não crescia, que Monteiro não era desenvolvida, podíamos e não nos preparamos para esse momento, talvez acreditando que passaríamos o resto da vida sentado a calçada, vendo passar carros de bois, fubicas e bicicletas tão velozes que podíamos contar com os dedos o expressivo tráfego daquela época.
A velocidade se faz presente em todos os cantos, é o tal progresso. Somos a melhor e maior cidade do Cariri, com certeza do Moxotó e Pajeú também e era natural que nossa frota aumentasse. Que nossos veículos se tornassem muitos e que nossos motoristas entendessem que para circular em uma cidade de porte médio, que é a nossa, carecia de organização. Motoristas e pedestres, principalmente.
A cidade de Monteiro foi a primeira do Cariri a municipalizar seu trânsito, atendendo uma recomendação nacional que visa melhorar a mobilidade urbana em todas as cidades brasileiras. O processo de municipalização no maior município caririzeiro começou em 2012 e de lá para cá várias etapas foram executadas até a certificação do CETRAN.
De lá pra cá foram investidos em sinalizações verticais e horizontais, concursos serão feitos para agentes de trânsitos, treinamentos, campanhas educacionais e mesmo assim, teimávamos em estacionar do lado errado.
Teimávamos em queimar a faixa de pedestres, teimávamos em não cumprir o Código Brasileiro de trânsito, mesmo achando aquele sinal que fica em três ou duas cores, lindo de morrer.
Houve um tempo para se acostumar, mas ninguém levou a sério. Achava que num ia vogar nunca!
– Oxente, multa em Monteiro? A Prefeitura tirar! Vereador fulano de tal tira! Multar nós aqui, duvide-o-dó.
Multaram. E multaram muito porque era para multar.
Multaram porque as infrações aconteceram e acontecendo, as autoridades de trânsito daqui de Monteiro teriam que obedecer a lei. O Direito administrativo diz que ao governo só se faz o que está na lei, se não tiver não faz. O pessoal do trânsito cumpriu o que determina a lei e isso feriu brios, interrogações e bolsos, principalmente esse último.
Gente, houve uma campanha educativa. Aconteceram entrevistas em rádios daqui, a cidade sabia que depois de meados de agosto a brincadeira que tinha se acabava.
É certo que nem todos concordam com as novas vias de tráfego, mas temo que cumpri-las.
À MONTRAN cabe o exercício do poder de polícia administrativa de trânsito, aplicando as penalidades cabíveis e arrecadando as multas que aplicar dentro da competência legalmente estabelecida e no âmbito da circunscrição do município, através de meios eletrônicos e não eletrônicos.
Cabe também a autuação, processamento de multas, seleção, capacitação, treinamento, designação e credenciamento de agentes de fiscalização.
Ninguém está inventando nada. Ninguém tá criando nada.
Você amigo motorista, quando para obter sua carteira de motorista, não teve aulas e provas de legislação de trânsito? Pronto, era para isso que aquelas aulas serviam, para fazer você conhecer as leis e respeita-las.
A lei é para todos. Inclusive agentes da administração.
O cumpade Alcimar Martins pelo facebook, em data de 28 de agosto postou uma foto onde uma viatura da MONTRAN estava estacionada em local errado, em local destinado a cadeirantes. O cumpade reclamou e cobrou responsabilidade. Comentários dentro da postagem informaram que a foto é de fevereiro desse ano e um outro internauta disse que o código de Trânsito dava ao agente a condição de estacionar onde fosse necessário, desde que houvesse precisão de mermo e mermo.
Verdade. Até porque, o agente de trânsito é a maior autoridade dentro dele e seus sinais sobrepõem-se aos eletrônicos.
Mas, evitar constrangimentos nunca é demais, até porque em fase de consolidação do projeto, que são as autuações, não serão somente motoristas e pedestres que precisarão de Rivotril, dentro de uma caixa daquele remédio, como é nome?
…MONTRAN!
